
Teve início no dia 19 de maio e prossegue até o dia 5 de junho, o “Curso de Direito Constitucional: Os 20 anos da Constituição Federal”, promovido pela ESDM. Realizado na sede da Escola, das 8h30min às 12h, terá um total de nove encontros - 45h/aula.
Os temas Competências Constitucionais, Interesse local e atuação municipal, Sistema constitucional tributário, Controle de constitucionalidade, A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle da legislação municipal, Controle de constitucionalidade dos atos administrativos, Ações constitucionais, Direitos fundamentais e Direitos sociais serão apresentados pelos professores Itiberê Rodrigues, Paulo Caliendo, Vânia Hack, Rogério Gesta Leal e Elony Cerezer Martins.