Publicado em 30/10/2025 10h25 -
Atualizado 30/10/2025 11h45
2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais promove integração e debate qualificado entre Procuradoras e Procuradores de todo o país
Por ESDM
Nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, Salvador/BA sediou o 2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais, realizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), em parceria com a Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM) e a Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS). Sob a coordenação da Dra. Ana Catarina Lexau, Procuradora do Município de Porto Alegre, e Dra. Andrea Cláudia Ribeiro Oliveira, Procuradora do Município de Salvador, o evento reuniu procuradoras e procuradores de todo o país em dois dias de integração, aprendizado e fortalecimento institucional.
A abertura foi conduzida pela Vice-Diretora Geral da ESDM, Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, que agradeceu a presença dos participantes e celebrou o crescimento expressivo do evento em relação à primeira edição. Em sua fala, destacou a importância da cooperação entre instituições e da construção coletiva de soluções para os desafios fiscais enfrentados pelos municípios brasileiros.
Na sequência, os anfitriões do evento também manifestaram suas boas-vindas. A Dra. Maria Amélia Maciel Machado, o Dr. Tércio Roberto Peixoto Souza e o Dr. Eduardo de Carvalho Vaz Porto manifestaram a alegria em receber o encontro em Salvador e reforçaram o compromisso das entidades locais com o fortalecimento do diálogo entre procuradorias fiscais. Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral do Município de Salvador, Dr. Eduardo de Carvalho Vaz Porto, ressaltou a relevância do momento e o significado de reunir procuradoras e procuradores de todo o país para debater o futuro da atuação fiscal municipal. O Procurador-Geral também fez uma menção especial ao colega Dr. Pedro Caymmi, um dos palestrantes do encontro, cuja presença foi recebida com especial carinho e acolhimento pelos participantes, evidenciando o espírito de união e apoio que marcou o evento
A mesa de abertura deu início a dois dias de debates intensos, painéis especializados e trocas qualificadas sobre temas estruturantes para a advocacia pública municipal, reforçando o compromisso da categoria com a modernização, a eficiência administrativa e a justiça fiscal. A programação abordou temas como atualidades jurisprudenciais em matéria tributária municipal, inovação e tecnologia na cobrança e gestão da dívida ativa, experiências exitosas em governança fiscal, e os impactos da Reforma Tributária no contencioso municipal e na organização administrativa das cidades. Destacaram-se, ainda, reflexões sobre o papel dos municípios no novo desenho tributário nacional, a importância da governança cooperativa entre entes federativos e a necessidade de capacitação contínua das procuradorias para os desafios da transição ao novo sistema.
O encontro foi concluído com a leitura da Carta de Salvador, documento que reúne os principais aprendizados e compromissos assumidos, reafirmando a atuação colaborativa e estratégica das procuradorias fiscais municipais em defesa do interesse público e do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
O evento contou com apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e da Latitud Viagens, agência de turismo oficial do encontro. Teve ainda o patrocínio das empresas COREPLAN Gestão e Tecnologia e TROVALE (Inscrita), cuja contribuição foi fundamental para a realização e fortalecimento deste espaço de diálogo e cooperação.
Salvador/BA
27 e 28 de outubro de 2025
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