A Escola Superior de Direito Municipal – ESDM convida Municípios, Procuradorias, Secretarias, Consórcios Públicos, Universidades e instituições parceiras a apresentarem suas boas práticas na I Jornada Brasileira de Direito Municipal.

O edital tem por objetivo selecionar iniciativas que contribuam para o fortalecimento da gestão pública municipal, valorizando experiências inovadoras, replicáveis e com resultados concretos, alinhadas ao tema "Cidades em Transformação: segurança jurídica, governança e sustentabilidade".

Serão selecionadas até 6 (seis) práticas para apresentação durante a Mesa V – Boas Práticas na Gestão Pública Municipal, que integra a programação da Jornada.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas de 10 a 30 de julho de 2026, por meio de formulário eletrônico.

A I Jornada Brasileira de Direito Municipal será realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, no Hotel Serra Azul, em Gramado/RS.

O Edital de Chamamento de Boas Práticas e o formulário de inscrição estão disponíveis nos links abaixo:

Edital de Chamamento de Boas Práticas

Formulário de Inscrição Boas Práticas - IJBDM

Inscrevam-se!