Assista à integra do 3º dia do evento (27/10): https://www.youtube.com/watch?v=L_gw08Hwpy4
Assista à integra do 2º dia do evento (26/10): https://www.youtube.com/watch?v=NXXYf83kJ6I
Assista à integra do 1º dia do evento (25/10): https://www.youtube.com/watch?v=Y04eRuR7lh8&list=PL1rUu0yTXccUMfFa2Sq-sddW2GoxI0eXD
APRESENTAÇÃO
A Escola Superior de Direito Municipal (esdm) completa 25 anos em 2021. Sua história se desenvolveu par e passo com o Estatuto da Cidade que completou seus 20 anos, em 2021.
Nesse período, a ESDM organizou o II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade, em 2002, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, em 2006 o Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas, realizado em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM). Em 2011 celebrou os 10 anos com o Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental.
Por ora, em celebração aos 20 anos do Estatuto da Cidade, no mês que marca sua entrada em vigor, faremos webinar gratuito, que pode ser acompanhado pelo canal do YouTube da ESDM. Os marcos temporais permitem olhar o passado e enxergar o presente de outro modo, porque nos distanciamos, ao mesmo tempo em que, com este olhar percebemos possibilidades de construção/ reconstrução futuro.
No 1º dia, ouviremos as reflexões dos Ilustres Professores Edésio Fernandes, Toshio Mukai e Betânia de Moraes Alfonsin, que acompanharam a ESDM ao longo de sua história e falarão sobre “Os 20 anos do Estatuto da Cidade”.
O 2º dia será dedicado a Experiência de Porto Alegre com instrumentos e conceitos introduzidos pelo Estatuto, além dos reflexos nos registros públicos dos novos instrumentos criados.
O 3º dia será dedicado à regularização fundiária, porém com um formato diferenciado e inovador na ESDM: daremos voz e ouviremos os líderes comunitários que atuaram em regularização fundiária em suas comunidades.
PROGRAMAÇÃO e PALESTRANTES:
25/10/2021 (segunda-feira)
14h Abertura
Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais na Procuradoria de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, representando o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Lilian Oliveira de Azevedo Almeida
(a confirmar) Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS, Elaine Adelina Pagani
Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Armando José da Costa Domingues
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sberdellotto
Coordenadora Núcleo de Processo Coletivo da ESM/AJURIS, Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Diretor Geral da ESDM, Alexandre Salgado Marder
Coordenadora científica do evento, Vanêsca Buzelato Prestes
14h30 às 16h30 - 20 Anos do Estatuto da Cidade
Dr. Edésio Fernandes - Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Warwick (Reino Unido)
Dr. Toshio Mukai - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
Dra. Betânia Alfonsin - Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Diretora Geral do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
26/10/2021 (terça-feira)
14h às 16h30
Experiência de Porto Alegre e Inovações nos Registros Públicos
1. Transferência de Potencial Construtivo: do caso da 3ª Perimetral e outros exemplos
Claudia de Aguiar Barcellos – Procuradora Municipal em Porto Alegre desde 1995, com mais de 20 anos de atuação na área de Desapropriação e Transferência de Potencial Construtivo, Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Gerente da Gerência de Aquisições Especiais da Procuradoria-Geral do Município
2. O Urbano-Ambiental e a Administração Concertada: os Termos de Compromisso
Eleonora Braz Serralta - Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente - PGA/DPUMA. Mestrado em Direito e Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS
3. Inovações nos Registros Públicos a partir do Estatuto da Cidade
João Pedro Lamana Paiva – Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas. Presidente da Anoreg-RS – Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul.
Coordenadora: Márcia Rosa de Lima - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Vice-Diretora Geral da ESDM
27/10/2021 (quarta-feira)
14h às 17h - Regularização Fundiária: A Voz das Comunidades
Jussara Cabeda - Presidente do Centro Comunitário Jardim Renascença, localizado no Grande Glória. Participou das tentativas de regularização fundiária desde 2004, que somente foi executada dentro da lei do REURBE. Participou ativamente da coleta de documentos e mobilização dos moradores.
Rogelio Mick - Cooperativa Habitacional Santo Antonio. Servidor público. Líder do setor de esgoto certo da gerência Norte Dmae. Líder comunitário.
Milton Borges Bueno - Loteamento Condomínio Mariante. Coletou as documentações dos moradores em 2011 e de 2016 a 2021. Delegado do Op.
Teresinha Dias Abreu - Presidente da COOTRAPOA, desde 2013. Como Presidente da COOTRAPOA em sua gestão: 1) Aprovou o projeto Urbanístico 2) Sanou as dívidas da Cooperativa 3) Participou ativamente na Regularização Fundiária, abertura das matrículas 4) Foi selecionada no Programa do Sicred, na criação de uma Horta Comunitária
Tereza de Jesus Bastos de Oliveira - Loteamento Residencial Tapera. Presidente da Associação Comunitária Juca Batista 3240 (ACJB 3240)
Espírito Santo – Fórum das Cooperativas de POA. Servidor Público Municipal. Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre. Participou da elaboração do Plano de Habitação de Porto Alegre – COMATHAB. Foi Diretor Técnico da FECASA, Presidente Fórum das Cooperativas Habitacionais, Presidente da COMATHAB e Diretor do SIMPA.
Coordenadora: Simone Somensi – Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre
Coordenação científica:
Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora Municipal de Porto Alegre
Inscrições: gratuitas
Certificado opcional (formato digital): R$ 15,00
*Caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br, após o evento. Durante a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESDM, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, será disponibilizado o link do formulário de participação. A confirmação é obrigatória para a solicitação do certificado de participação.
*Para garantir o certificado, é necessária a presença em 02 encontros ao vivo.
Acompanhe ao vivo pelo nosso canal do YouTube a partir das 14h! Link: https://www.youtube.com/watch?v=Y04eRuR7lh8
Realização:
Escola Superior de Direito Municipal – ESDM
APOIO:
CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais AGU - Advocacia-Geral da União
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Fundação ENORE - Fundação Escola Notarial e Registral do RS
20 Anos do Estatuto da Cidade
Edésio Fernandes - Bacharel em Direito. Especialista em Urbanismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Warwick (Reino Unido). Autor e organizador de diversas obras sobre Direito Urbanístico.
Toshio Mukai - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Autor de 37 obras jurídicas de Direito Público e de centenas de pareceres jurídicos e palestras sobre licitações, direito urbanístico e ambiental. Ex-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Ex-Procurador do Município de São Paulo.
Betânia de Moraes Alfonsin - Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Professora da Faculdade de Direito da FMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em direito à cidade da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul). Diretora Geral do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Claudia de Aguiar Barcellos – Procuradora Municipal em Porto Alegre desde 1995, com mais de 20 anos de atuação na área de Desapropriação e Transferência de Potencial Construtivo, Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Gerente da Gerência de Aquisições Especiais da Procuradoria-Geral do Município
Eleonora Braz Serralta - Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente - PGA/DPUMA. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestardo em Direito e Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, pela UFRGS; Especialização em Direito Empresarial, pela UNISINOS. Curso "Especialista Universitario en Gestión Ambiental Municipal", pelo Instituto Europeo de Estudios Superiores, Universidad Camilo José Cela, Espanha, em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal, Brasil (EAD). Curso “United States Law and Legal Institutions”, pela University of Wisconsin Law School Madison, WI, Estados Unidos.
João Pedro Lamana Paiva – Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas. Presidente da Anoreg-RS – Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul. Autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais.
Jussara Cabeda - Presidente do Centro Comunitário Jardim Renascença, localizado no Grande Glória. Participou das tentativas de regularização fundiária desde 2004, que somente foi executada dentro da lei do REURBE. Participou ativamente da coleta de documentos e mobilização dos moradores.
Rogelio Mick - Cooperativa Habitacional Santo Antonio. Servidor público. Líder do setor de esgoto certo da gerência Norte Dmae. Líder comunitário.
Milton Borges Bueno - Loteamento Condomínio Mariante. Coletou as documentações dos moradores em 2011 e de 2016 a 2021. Delegado do Op.
Teresinha Dias Abreu - Presidente da COOTRAPOA, desde 2013. Como Presidente da COOTRAPOA em sua gestão: 1) Aprovou o projeto Urbanístico 2) Sanou as dívidas da Cooperativa 3) Participou ativamente na Regularização Fundiária, abertura das matrículas 4) Foi selecionada no Programa do Sicred, na criação de uma Horta Comunitária
Tereza de Jesus Bastos de Oliveira - Loteamento Residencial Tapera. Presidente da Associação Comunitária Juca Batista 3240 (ACJB 3240)
Espírito Santo – Fórum das Cooperativas de POA. Servidor Público Municipal. Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre. Participou da elaboração do Plano de Habitação de Porto Alegre – COMATHAB. Foi Diretor Técnico da FECASA, Presidente Fórum das Cooperativas Habitacionais, Presidente da COMATHAB e Diretor do SIMPA.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Fundação ENORE - Fundação Escola Notarial e Registral do RS
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
02 horas-aula das 11h30 às 13h
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
02 horas-aula das 11h às 12h30min - Evento Gratuito
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