Publicado em 04/10/2016 00h00 -
Atualizado 04/10/2016 00h00
Relatório de Gestão
Por ESDM
No calendário de atividades da Escola, contamos com cursos, palestras gratuitas, Congressos e com a Especialização em Direito Municipal.
Em 2014 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
CURSOS
1. IV Seminário da Área Fiscal da PGM/POA - 13 de agosto de 2014
PALESTRAS E MESAS
1. Palestra: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - 16 de setembro de 2014
2. Palestra: O Controle de Constitucionalidade de Normas Fiscais - 26 de setembro de 2014
3. Palestra: Aspectos Jurídicos das Transferências Constitucionais Tributárias - 04 de novembro de 2014
4. Palestra: A Nova Lei das Parcerias (Lei Federal N.º 13.019/14): O que mudará nos Convênios celebrados com os Municípios - 04 de dezembro de 2014
5. Palestra: A Responsabilidade Limitada dos Sócios Administradores ou não perante Dívidas da Sociedade e Maneiras de Atingir o seu Patrimônio Particular por Dívidas Fiscais - 09 de dezembro de 2014
ORGANIZAÇÃO
XI Congresso de Procuradores Municipais
Data: De 11 a 14 de novembro de 2014
Local: Windsor Atlântica Hotel – Rio de Janeiro / RJ
Realização: ANPM
APOIO
1. 1º Fórum Internacional de Tributação
Data: de 20 a 22 de agosto de 2014
Local: Teatro CIEE - Porto Alegre/RS
2. Temas Atuais da Advocacia Pública
Data: 21 de agosto de 2014
Local: Auditório da OAB/RS
3. VI Congresso do Mercosul de Direito de Família
Data: 05 e 06 de setembro de 2014
Local: Hotel Plaza São Rafael/RS
4. XIII Congresso de Direito Tributário em Questão
Data: 22 a 25 de outubro de 2014
Local: Hotel Serra Azul - Gramado/RS
CONVÊNIOS
• Convênio com Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, estabelecendo a parceria entre a ANPM e a ESDM, visando à cooperação para realização do XI Congresso de Procuradores Municipais, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
• Convênio com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), visando à cooperação técnica cultural financeira para realização do IV Seminário da Área Fiscal da PGM - Dívida Ativa - Ampliação da Arrecadação.
• Convênio entre o Município de Belo Horizonte, Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), visando à cooperação técnica, científica, financeira e apoio à realização do XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
• Convênio com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre - PGM, visando à cooperação técnica, cultural e financeira para realização do XI Congresso de Procuradores Municipais, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
• Convênio com a PUCRS, visando à cooperação em atividades acadêmicas promovidas pela ESDM nas disciplinas do Direito Público Municipal e do Direito Institucional da Advocacia Pública.
Em 2015 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
CURSOS
1. Curso de Atualização em Processo Civil (ênfase no Novo CPC) - 27 de março de 2015
2. Curso Instrumento Convocatório da Licitação Estrutura do Projeto Básico e do Termo de Referência - 6 a 10 de julho de 2015
3. Curso de Atualização em Processo Civil - In Company PGM-POA - 28 de agosto a 15 de outubro de 2015
4. Curso Temas Atuais de Licitações e Contratos Públicos - 04 e 05 de novembro de 2015
PALESTRAS E SEMINÁRIOS
1. Palestra: Seminário Sobre a Independência Funcional dos Advogados Públicos - 30 de abril de 2015
2. Palestra: A Advocacia Pública no Novo CPC - 28 de maio de 2015
ORGANIZAÇÃO
1. XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
Data: 20 a 23 de outubro de 2015
Local: Resort Costão do Santinho – Florianópolis/SC
Realização: ANPM
2. XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Direito à Saúde num Mundo Globalizado e em Crise (Dimensão Internacional, Nacional e Comparada)
Data: 25 a 27 de novembro de 2015
Local: Auditório da ESA/OAB – RS, Rua Washington Luiz, 1110 – Porto Alegre/RS
APOIO
1. Conferência Internacional - Lincoln Institute Of Landy Policy
Data: 25 a 27 de março de 2015
Local: Hotel Meliá – Brasília/DF
2. III Encontro de Gestão Estratégica dos Departamentos Jurídicos
Data: 13 de abril de 2015
Local: Hotel Laghetto Viverone Moinhos - Porto Alegre/RS
3. II Congresso Gaúcho de Direito de Família
Data: 22 e 23 de maio de 2015
Local: UPF - Passo Fundo/RS
4. XIV Congresso de Direito Tributário em Questão
Data: 25 a 28 de junho de 2015
Local: Hotel Serra Azul - Gramado/RS
5. Solenidade em Comemoração aos 90 anos da PGM
Data: 24 de junho de 2015
Local: Cinemateca Capitólio, Av. Borges de Medeiros - Centro Histórico - Porto Alegre/RS
6. VI Congresso Internacional Revisitando o Direito Público
Data: 24 e 25 de setembro de 2015
Local: Auditório da Escola AJURIS - Porto Alegre/RS
7. O Novo CPC - 30 anos de Capacitação da Advocacia pela ESA - OAB/RS
Data: 10 e 11 de setembro de 2015
Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael - Porto Alegre/RS
8. VII Congresso do Mercosul de Direito da Família
Data: 11 e 12 de setembro de 2015
Local: Teatro Dante Barone - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS
9. SEMAAT - IV Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal
Data: 23 e 24 de setembro de 2015
Local: Centro de Eventos da AIAMU - Porto Alegre/RS
CONVÊNIOS/CONTRATOS
• Convênio com Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, estabelecendo a parceria entre a ANPM e a ESDM, visando à cooperação para realização do XII Congresso de Procuradores Municipais, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 20 a 23 de outubro de 2015, configurando a ESDM como entidade Organizadora e a ANPM como entidade realizadora.
• Convênio com a PUCRS visando à cooperação em atividades acadêmicas promovidas pela ESDM nas disciplinas do Direito Público Municipal e do Direito Institucional da Advocacia Pública.
• Contrato n.º 01/2015, de implementação e execução do Curso de Especialização em Direito Municipal 1.ª edição, firmado entre a União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, e a Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM.
• Convênio para realização do XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Direito à Saúde num Mundo Globalizado e em Crise (Dimensões Internacional, Nacional e Comparada), que, entre si, fazem o Município de Porto Alegre, com interveniência da Procuradoria-Geral do Município - MPOA/PGM e a Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM.
Em 2016 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
CURSOS
1. Curso Novo CPC - Revisão - 22 e 23 de fevereiro de 2016
2. Curso Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal - 28 de março a agosto de 2016
PALESTRAS E SEMINÁRIOS
1. Palestra: A Lei da Responsabilidade Fiscal e sua Influência na Melhoria da Gestão Pública - 31 de maio de 2016
2. Palestra: Estatuto da Criança e do Adolescente e Municipalização do Atendimento - 8 de junho de 2016
3. Palestra: Previdência do Servidor Público com Foco no Regime Próprio dos Servidores do Município de Porto Alegre - 15 de junho de 2016
4. Palestra: Lei do Processo Administrativo - 14 de julho de 2016
5. Palestra: Direito Processual Civil: Pronunciamentos Judiciais e Recursos no Novo Código de Processo Civil - 9 de setembro de 2016
APOIO
1. PGM - Olhar Jurídico Sobre Temas Atuais 2016 (Mediação e Conciliação: aspectos gerais e atuação na administração pública)
Data: 30 de março de 2016
Local: Auditório da ESDM - Porto Alegre/RS
2. V Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal - SEEMAT
Data: 3 e 4 de agosto de 2016
Local: Centro de Eventos AIAMU - Porto Alegre/RS
3. XV Congresso de Direito Tributário em Questão
Data: 1 a 3 de julho de 2016
Local: Hotel Serra Azul - Gramado/RS
4. Convite APMPA - Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre
Data: 22 de junho (adiado) de 2016
Local: Plenário Otávio Rocha - Porto Alegre/RS
5. FEMARGS - Curso Semiextensivo Preparatório para o Concurso da Magistratura do Trabalho
Data: 1 de agosto de 2016
Local: Porto Alegre/RS
6. 56.º Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais
Data: 25 e 26 de agosto de 2016
Local: Hotel Laghetto Viverone Moinhos - Porto Alegre/RS
CONVÊNIOS
• Convênio entre ESDM e Cursos Piva para a realização do Curso intensivo Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal de Porto Alegre, nas modalidades presencial e EAD, a ser realizado no ano de 2016. As aulas do curso intensivo serão ministradas nas dependências do CURSO PIVA. A ESDM fornecerá material de identificação visual com sua logomarca.
• Contrato de Patrocínio ao Projeto: 56.º Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais que entre si celebram de um lado, a Caixa Econômica Federal e, de outro, a Fundação Escola Superior de Direito Municipal.
