Seminários/Jornada

I Jornada Brasileira de Direito Municipal

Local: Gramado/RS - Hotel Serra Azul
Tipo: Presencial
Dias e horas: 27 e 28 de setembro de 2026

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL
CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO: segurança jurídica, governança e sustentabilidade

27 e 28 de setembro de 2026 - Hotel Serra Azul | Gramado/RS

SOBRE O EVENTO:

A I Jornada Brasileira de Direito Municipal nasce com o propósito de fortalecer conexões, impulsionar o compartilhamento de conhecimento e contribuir para a construção de cidades mais sustentáveis, eficientes e juridicamente seguras.

Com programação voltada à reflexão e à troca de experiências, o evento promoverá debates sobre temas centrais ao Direito Municipal, à governança pública, ao desenvolvimento urbano e à inovação na gestão pública, reunindo diferentes perspectivas em torno dos desafios contemporâneos que impactam os municípios brasileiros, em um espaço de convergência entre experiência, inovação e transformação, voltado à reflexão qualificada e à construção de soluções.

Mais do que um evento, a I Jornada Brasileira de Direito Municipal marca o início de um projeto permanente de diálogo, qualificação e intercâmbio de experiências, com o propósito de se consolidar como um dos principais espaços de debate e construção de conhecimento voltados ao Direito Municipal no Brasil.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

27 DE SETEMBRO (domingo)

15h | Encontro das Procuradorias Municipais da Área da Saúde

17h | Recepção e Credenciamento

18h | Solenidade de Abertura

28 DE SETEMBRO (segunda)

8h45 | Palestra de Abertura História dos Municípios e do Direito Municipal
Mesa I – Reforma Tributária e os impactos para os Municípios
Mesa II – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e ODS 11

13h30 | Palestra Inteligência Artificial na Atuação Municipal
Mesa III – Direito Municipal em Transformação: Novos Paradigmas, Desafios e Perspectivas
Mesa IV – Principais Decisões do STF em Matéria de Direito Municipal
Mesa V – Boas Práticas na Gestão Pública Municipal

19h30 | Encerramento

20h | Jantar por adesão

LOCAL:
Hotel Serra Azul - Centro de eventos
(Rua Garibaldi, 152 - Centro, Gramado, RS)

INVESTIMENTO:
1º LOTE

• R$ 750,00 I Público em geral

• R$ 635,00 I Membros de órgão públicos e estudantes de pós-graduação

• R$ 600,00 I Associados ANPM

• R$ 375,00 I Estudantes de graduação
(Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br - cópia da matrícula)

Hospedagem - Condição especial para os participantes

Os participantes da I Jornada Brasileira de Direito Municipal contam com uma condição especial no hotel onde acontecerá o evento.

10% de desconto nas reservas realizadas pelo site do hotel para hospedagens no período de 27 a 29 de setembro de 2026.

✔ Cupom de desconto: ESDM

Investimento profissionais

R$ 750,00

Valores até 22/07/2026

Membros de órgãos públicos

R$ 635,00

Associado da ANPM

R$ 600,00

Estudantes de graduação

R$ 375,00

Certificado

Grátis

REALIZAÇÃO:
ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

PATROCÍNIO OURO:
ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS

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Valores até 22/07/2026

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