• Data e horário: 26/06/2025 às 09h00
• Carga horária: 09 horas-aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial

Objetivo:

Promover a discussão sobre os impactos, desafios e estratégias de enfrentamento às práticas abusivas que sobrecarregam o sistema de justiça, em especial o Tema 1.198, STJ.

Programação
Painel 1 – 9h às 12h

Isabel Guarise Barrios – Ministério Público

Felipe Kirchner – Defensoria Pública

Ricardo Pippi Schmidt – Tribunal de Justiça do RS (TJRS)

Paulo Paim – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Representante a confirmar – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Intervalo 12h às 14h

Painel 2 – 14h às 16h15

Hélio Medeiros – Procuradoria-Geral do Município (PGM)

Júlio Cesar Xavier – Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS)

Éder Maurício Pezzi López – Advocacia-Geral da União (AGU)

Intervalo 16h15 às 16h30

Painel 3 – 16h30 às 18h

Marco Jobim – Escola de Direito da PUCRS

Ana Lúcia Haertel Miglioranza – Tribunal de Justiça do RS (TJRS)

Luciano Benetti Timm – Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE)

As incrições são Gratuitas!