• Data e horário: 22/10/2012 às 08h30
• Data encerramento: 31/10/2012 às 12h00
• Carga horária: 32 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - ESDM - Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 22/10/2012 a 31/10/2012, das 8h30min às 12h

22/10 - das 14h30min às 18h

- Recepção - Funções Institucionais da PGM

Palestrantes: João Batista Linck Figueira - Procurador-Geral do Município e Carmem Petersen - Corregedora-Geral do Município

- PGAs atuação e Projetos Institucionais das Áreas

- Apresentação das Chefias

- Quem tem História tem Responsabilidade com o Futuro: Funções Institucionais da PGM

Palestrantes (Ex- Procuradores-Gerais): Salvador Horácio Vizzotto, Eulália Guimarães, Rogerio Favreto e Mercedes Rodrigues

23/10 - das 8h30min às 12h

- Teoria Geral do Direito Municipal

Palestrantes: Maren Guimarães Taborda e Vanêsca Buzelato Prestes

24/10 - das 8h30min às 12h

- Licitações e Contratos

Palestrantes: Fernanda Biachi e Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

25/10 - das 8h30min às 12h

- Exercício de Poder de Polícia (parecer coletivo PGM)

Palestrantes: Andrea Teichmann Vizzotto e Maren Guimarães Taborda

26/10 - das 8h30min às 12h

- Mandado de Segurança

Palestrante: Laura Antunes de Mattos

29/10 - das 8h30min às 12h Institucional

- Pareceres e Informações (IN), Elaboração de parecer e Registro nas Procuradorias Setoriais

Palestrantes: Vanêsca Buzelato Prestes e Sonia Castilho

- Corregedoria Palestrante: Carmem Petersen

- Estágio Probatório

Palestrantes: Carmem Petersen e Edmilson Todeschini

30/10 - das 8h30min às 12h

Institucional - CEDIM

Palestrante: Maren Guimarães Taborda - Página da PGM

Palestrante: Sandra Dernadim

- Biblioteca e Revista PGM

Palestrantes: Maren Guimarães Taborda e Sonia Castilhos

31/10 - das 8h30min às 12h

- Processo Disciplinar

Encerramento: Almoço na Federasul

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: CEDIM/PGM

32 horas/aula

Curso fechado para a PGM Porto Alegre