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Ao longo do ano, a Escola Superior de Direito Municipal oferece cursos sobre temas do Direito Municipal.
2010
21/09/2010 Como montar um Programa de Regularização Fundiária Urbano
16/08/2010 Atualização em Processo Civil - Processo Coletivo
13/07/2010 Direito Urbanístico e Plano Diretor
Descrição:  Data e Horário
  • 13/07/2010 a 15/07/2010

  • Manhã e Tarde


    • Programação

    13 de julho
    Tarde:     das 14h às 17h30min
    • Função social da cidade e Plano Diretor
    • Requisitos constitucionais e legais; interpretação e aplicação da norma urbanística

    14 de julho
    Manhã:     das 8h30min às 12h
    • Urbanismo e Meio Ambiente: reflexos sobre o Plano Diretor. Instrumentos de Avaliação de Impacto: EIA, RIA e EIV
    • Instrumento Jurídico: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir, Operação Urbana Consorciada

    Tarde: das 14h às 17h30min
    • A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental (Tese de doutorado): Recuperação de Mais Valias
    • A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental (Dissertação de mestrado): Outorga Onerosa do Direito de Construir – dissertação de mestrado

    15 de julho
    Manhã:     das 8h30min às 12h
    • Zoneamento, zonas especiais e instrumentos de indução ao cumprimento da função social da propriedade urbana
    • A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental: Função Social da Propriedade Urbana – Dissertação de mestrado

    Tarde: das 14h às 17h30min
    • Normas de uso e ocupação do solo
    • A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental: Densidade Urbana no debate do PDDUA – Dissertação de mestrado


    Ojetivo
    Iniciar um processo de preparação e capacitação dos operadores do direito na formulação e aplicação dos instrumentos de política urbana. Para tanto, o tratamento teórico dos temas será complementado com a apresentação da produção acadêmica (mestrado e doutorado) desenvolvida por operadores do direito em nível e relacionadas ao tema.

    Público alvo
    Operadores do direito, urbanistas e planejadores urbanos, gestores municipais, procuradores e assessores jurídicos, assessores legislativos e demais interessados.

    Professores
    Ana Luísa Soares de Carvalho
    Andrea Teichmann Vizzotto
    Betânia Alfonsin
    Maria Etelvina Guimaraens
    Vânesca Buzelato Prestes

    Coordenação Científica
    • Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens

    Investimento:
    • Profissionais - R$ 250,00
    • Membros de Órgãos público, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5 - R$ 210,00
    • Estudantes de Graduação - R$ 100,00

    Válido como atividade complementar: 25h/aula


    Informações e Inscrições:
    Telefones: 51 3212.2778 / 3286.1309
    esdm@esdm.com.br


    Apoio
    APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
    ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
    17/05/2010 Curso de Licitações
    20/04/2010 Atuação em Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - TART
    07/04/2010 Mesa de debates: Processo administrativo disciplinar sem vícios
    29/03/2010 Curso Regularização Fundiária - Lei Federal nº 11.977/09 - Minha Casa, Minha Vida
    09/03/2010 Mesa Redonda: More Legal
    EVENTOS REALIZADOS EM 2009
    10/12/2009 Programação prevista para 2010
    19/10/2009 Instrumentos Jurídicos de Proteção Ambiental da Gestão Pública
    01/10/2009 Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009
    22/09/2009 Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
    21/09/2009 Mesa sobre o Direito Administrativo: atualidades e perspectivas
    11/08/2009 Jornada de Processo Civil na Semana do Advogado
    22/04/2009 Curso: Ação Fiscal
    06/04/2009 Curso sobre a Nova Ortografia
    31/03/2009 Curso de Licitações
    23/03/2009 Curso Simples Nacional: inovações normativas e operacionais
    EVENTOS REALIZADOS EM 2008
    06/11/2008 Estudos de Direito Municipal - Módulos Urbano-ambiental; Serviços e Políticas Públicas; e Tributário
    03/11/2008 Estudos de Direito Municipal - Módulo Licitações
    02/10/2008 Seminário Internacional de Direitos Fundamentais
    24/07/2008 Curso Ambiente, Contemporaneidade e Sociedade do Risco
    01/07/2008 Tutelas de Urgência
    19/05/2008 Curso de Direito Constitucional - Os 20 anos da Constituição Federal
    05/05/2008 Eleições Municipais 2008 e a Administração Pública
    25/03/2008 Curso de Atualização em Processo Civil
    EVENTOS REALIZADOS EM 2007
    04/12/2007 Curso de Licitações e Contratos Administrativos
    22/10/2007 Plano Diretor
    02/10/2007 Temas Atuais de Direito Administrativo
    08/08/2007 Os Recursos aos Tribunais Superiores: aspectos controvertidos dos Recursos Especial e Extraordinário
    23/05/2007 Curso de Capacitação em Gestão Pública Municipal
    02/04/2007 Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC - 2.ª edição
    20/03/2007 Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC
    EVENTOS REALIZADOS EM 2006
    20/11/2006 Questões de Direito Tributário Municipal
    05/06/2006 Novas Competências da Justiça do Trabalho
    05/06/2006 Atualização em Processo Civil: As alterações do recurso de agravo e do processo de execução - 2.ª Edição
    27/03/2006 Atualização em Processo Civil: As alterações do recurso de Agravo e do processo de Execução - 1.ª edição
    Ideia IT