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Ao longo do ano, a Escola Superior de Direito Municipal oferece cursos sobre temas do Direito Municipal.
2010
21/09/2010 Como montar um Programa de Regularização Fundiária Urbano
16/08/2010 Atualização em Processo Civil - Processo Coletivo
13/07/2010 Direito Urbanístico e Plano Diretor
17/05/2010 Curso de Licitações
Descrição:  Data e Horário
  • 17/05/2010 a 19/05/2010


    • As inscrições para este curso estão encerradas.

    Curso de Licitações
    De 17 a 19 de maio de 2010


    Programação

    • 17 de maio de 2010, segunda-feira, das 8h30min às 12h
    Aprofundamento das disposições da Lei nº 8666/93
    - aplicações
    - conexão com outras leis (Lei nº 8987/95, 9491/97, 11079/04, 11107/05)
    - críticas e propostas de alteração

    Professor: Itiberê Rodrigues
    Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutor e Mestre (L.LM. - "Magister Legum") em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universidade de Münster, Alemanha; Professor da Fundação Escola do Ministério Público do RS e da UFRGS; Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL; Professor da ESDM; Advogado do escritório Kaercher & Baggio Advogados


    • 17 de maio de 2010, segunda-feira, das 14h às 17h30min
    Dispensa e inexigibilidade de licitação
    - hipóteses mais frequentes
    - questões controvertidas

    Professora: Carin Prediger
    Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS; Professora adjunta de Direito Administrativo da UNIRITTER e da ESDM; atua na advocacia pública como Procuradora junto à Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre


    • 18 de maio de 2010, terça-feira, das 8h30min às 12h
    Modalidades de licitação e processo licitatório
    - etapas
    - vícios mais freqüentes

    Professor: Rafael Maffini
    Mestre em Direito e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor da ESDM; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados


    • 19 de maio de 2010, quarta-feira, das 8h30min às 12h
    Modalidades de licitação e processo licitatório
    - recursos administrativos
    - anulação e revogação

    Professor: Rafael Maffini


    Coordenação Científica:
    • Carin Prediger

    Local das aulas:
    • Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS

    Investimento:
    • Profissionais: R$ 200,00
    • Membros de órgão públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5: R$ 170,00
    • Estudantes de graduação: R$ 100,00


    Válido como atividade complementar: 20h/aula


    Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br


    Apoio:
    APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
    ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
    20/04/2010 Atuação em Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - TART
    07/04/2010 Mesa de debates: Processo administrativo disciplinar sem vícios
    29/03/2010 Curso Regularização Fundiária - Lei Federal nº 11.977/09 - Minha Casa, Minha Vida
    09/03/2010 Mesa Redonda: More Legal
    EVENTOS REALIZADOS EM 2009
    10/12/2009 Programação prevista para 2010
    19/10/2009 Instrumentos Jurídicos de Proteção Ambiental da Gestão Pública
    01/10/2009 Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009
    22/09/2009 Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
    21/09/2009 Mesa sobre o Direito Administrativo: atualidades e perspectivas
    11/08/2009 Jornada de Processo Civil na Semana do Advogado
    22/04/2009 Curso: Ação Fiscal
    06/04/2009 Curso sobre a Nova Ortografia
    31/03/2009 Curso de Licitações
    23/03/2009 Curso Simples Nacional: inovações normativas e operacionais
    EVENTOS REALIZADOS EM 2008
    06/11/2008 Estudos de Direito Municipal - Módulos Urbano-ambiental; Serviços e Políticas Públicas; e Tributário
    03/11/2008 Estudos de Direito Municipal - Módulo Licitações
    02/10/2008 Seminário Internacional de Direitos Fundamentais
    24/07/2008 Curso Ambiente, Contemporaneidade e Sociedade do Risco
    01/07/2008 Tutelas de Urgência
    19/05/2008 Curso de Direito Constitucional - Os 20 anos da Constituição Federal
    05/05/2008 Eleições Municipais 2008 e a Administração Pública
    25/03/2008 Curso de Atualização em Processo Civil
    EVENTOS REALIZADOS EM 2007
    04/12/2007 Curso de Licitações e Contratos Administrativos
    22/10/2007 Plano Diretor
    02/10/2007 Temas Atuais de Direito Administrativo
    08/08/2007 Os Recursos aos Tribunais Superiores: aspectos controvertidos dos Recursos Especial e Extraordinário
    23/05/2007 Curso de Capacitação em Gestão Pública Municipal
    02/04/2007 Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC - 2.ª edição
    20/03/2007 Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC
    EVENTOS REALIZADOS EM 2006
    20/11/2006 Questões de Direito Tributário Municipal
    05/06/2006 Novas Competências da Justiça do Trabalho
    05/06/2006 Atualização em Processo Civil: As alterações do recurso de agravo e do processo de execução - 2.ª Edição
    27/03/2006 Atualização em Processo Civil: As alterações do recurso de Agravo e do processo de Execução - 1.ª edição
    Ideia IT