Preparatórios Especialização Seminários Palestras Temáticos Agenda Publicações Downloads Biblioteca Monografias Concursos Legislação Artigos Links Galeria de Fotos Perguntas Freqüentes Grupos de Discussão Histórico Objetivos Estatuto Diretoria Equipe Corpo Docente Parceiros Depoimentos Visita Virtual Fale Conosco Imprensa Clipping Envie seus artigos A Escola Superior de Direito Municipal oferece, periodicamente, seminários e palestras. 2010 31/05/2010 Saneamento Básico - Aspectos da Lei nº 11.445/2007 Descrição:  Data e Horário 31/05/2010 Saneamento Básico - Aspectos da Lei nº 11.445/2007 31 de maio de 2010, das 9h às 12h e das 14h às 18h Professora • Alessandra Ourique de Carvalho Bacharel em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Sócia-Coordenadora do escritório Rubens Naves - Santos Jr. – Hesketh • Conteúdo - As inovações da Lei 11.445/07 na área de saneamento - Saneamento Básico - universalização do acesso e sustentabilidade econômica - A legitimidade da interrupção do abastecimento público - A prestação Regionalizada de Serviços Públicos - Saneamento Básico e Saúde Pública - Titularidade e regulação Coordenação Científica: • Adriana Carvalho Silva Santos Data, horário e local: • 31 de maio de 2010, segunda-feira • das 9h às 12h e das 14h às 18h • Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Investimento: • Profissionais: R$ 120,00 • Membros de órgãos públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5: R$ 100,00 • Estudantes de graduação: R$ 60,00 Válido como atividade complementar: 10h/aula Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 26/04/2010 IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional Descrição:  Data e Horário 26/04/2010 a 27/04/2010 8h30min às 22h IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional Confira o crorograma de apresentação dos trabalhos e os papers: IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Apresentação de Trabalhos - 26/04/2010 IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Apresentação de Trabalhos - 27/04/2010 Papers escollhidos - IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais 1. Os horários estabelecidos não poderão ser alterados 2. Todos os trabalhos serão apresentados com debates em bloco 3. É permitido a utilização de data show desde que limitado ao tempo de apresentação 4. Informamos que os autores dos trabalhos escolhidos deverão estar com sua inscrição devidamente regularizada Promoção: • PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) / Departamento de Propedêutica Jurídica / Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF) • ESM/AJURIS - Escola Superior da Magistratura • Instituto Goethe • IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público • Ministério Público do Estado do RS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos • Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Porto Alegre – CEDIM, Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre • ESDM - Escola Superior de Direito Municipal • Escola Judicial do TRT4 • ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública Data e horário: • 26 e 27 de abril de 2010, segunda e terça-feira • das 8h30min às 22h Local: • Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre/RS Inscrições: • No site: www.esdm.com.br ou na abertura no local do evento. • Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento. • Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br cópia da matrícula ou carteirinha. Investimento: • R$ 35,00 - estudantes (até o dia 20/04/2010) • R$ 70,00 - profissionais (até o dia 20/04/2010) • R$ 45,00 - estudantes (a partir de 21/04/2010) • R$ 90,00 - profissionais (a partir de 21/04/2010) Atividades complementares: Válido como 30h atividades complementares Coordenação científica: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet Comissão organizadora: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS) Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UCS/PUCRS) Prof.ª Me. Selma Rodrigues Petterle (FARGS) Prof.ª Me. Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM) Comitê executivo: Amanda Costa Thomé Travincas Daniel Rodriguez Italo Fuhrmann Programação: (sujeita a alterações) 26/04/2010 - segunda-feira neste dia haverá tradução simultânea MANHà 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura solene 9h30 / 12h - PAINEL 1 • Mark Tushnet (Universidade de Harvard, EUA) • Peter Häberle (Universidades de Bayreuth, Alemanha, e St. Gallen, Suíça) • Francisco Balaguer Callejón (Universidade de Granada, Espanha) TARDE 14h / 18h - Sessão de apresentação de trabalhos NOITE 19h / 22h - PAINEL 2 • Jayme Weingartner Neto (FMP/ULBRA) • Maren Taborda (PUCRS/ESDM) • José Luis Bolzan de Morais (UNISI¬NOS/ESAPERGS) 27/04/2010 - terça-feira MANHà 9h / 12h - PAINEL 1 • Luis Roberto Barroso (UERJ) • Paolo Ridola (Universidade La Sapienza, Roma, Itália) • Angelo Schillaci (Universidade La Sapienza, Roma, Itá¬lia) TARDE 14h / 18h - Apresentação de trabalhos NOITE 19h / 22h - PAINEL 2 • Cláudia Lima Marques (UFRGS) • Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS) • Lenio Luiz Streck (UNISI¬NOS/MPRS) • Rogério Gesta Leal (UNISC/TJRS) Instruções para a apresentação de trabalhos: • Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão no turno da tarde. • Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados ao tema do IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. • Os trabalhos serão inscritos no site www.esdm.com.br através de um resumo, nos termos do Regulamento (ver abaixo) • Prazo para postagem do resumo: 20/04/2010 • Data de divulgação dos trabalhos selecionados: 23/04/2010 Comissão de seleção de trabalhos: • Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UCS/PUCRS) • Selma Rodrigues Petterle (PUCRS) • Vanêsca Buzelato Prestes (ESDM) • Natalia Gimenes Pinzon (FARGS/ESADE) • Délton Winter de Carvalho (UNISINOS/FEEVALE) • Germano Schwartz (ULBRA/ESADE) Mais informações: • www.esdm.com.br • (51) 3212.2778 Apoio institucional: • FARGS - Faculdades Rio-Grandenses • UCS - Universidade de Caxias do Sul • Livraria do Advogado • Revista Direitos Fundamentais & Justiça • Jornal Estado de Direito • Centro Universitário Metodista IPA • FEEVALE • NOTADEZ • UNIRITTER - Centro Universitário Ritter dos Reis • ULBRA - Universidade Luterana do Brasil • UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e PPGD • UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul • FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público • SJT - Faculdades Integradas São Judas Tadeu - Curso de Direito • Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul • Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre • ESADE - Laureate International Universities Regulamento para apresentação de papers 1 Aspectos introdutórios Estamos iniciando uma nova fase na realização do, já tradicional, Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Nessa 9ª edição do evento estamos abrindo o espaço para a apresentação de papers, com o escopo de concretizar as trocas entre os pesquisadores, a comunicação do que se tem desenvolvido e um espaço para reflexão conjunta. Desse modo, estamos selecionando trabalhos para que sejam apresentados nas duas tardes do evento. Estarão aptos a inscreverem papers para apresentação oral, aqueles que se encontrarem regularmente inscritos no Seminário. Os papers deverão ser enviados através de sistema eletrônico, em formato pdf. O atendimento das normas é de responsabilidade dos autores, podendo a Comissão de Seleção, recusar os trabalhos apresentados fora das normas. Logo após a data limite de envio, os papers inscritos serão encaminhados à Comissão de Seleção para análise. 2 Requisitos gerais 2.1 Organização do paper O paper deverá ser organizado com a seguinte seqüência: a) Nome do arquivo: nome do autor b) Primeira página: • Título do trabalho • Nome(s) do(s) autor(es) • Resumo • Palavras-chave • Nota de rodapé (indicando a qualificação/titulação do(s) autor(es) c) Demais páginas: • Corpo do texto • Referencias bibliográficas 2.2 Extensão do paper O paper deverá ter, no máximo, 10 (dez) laudas, incluindo a página inicial, o corpo do texto e as referencias bibliográficas. 2.3 Envio do paper O paper somente poderá ser enviado por via eletrônica, não sendo necessário o envio de trabalhos em papel, CD ou disquete. O endereço eletrônico para a remessa é: esdm@esdm.com.br 3 Configuração e formatação 3.1 Configuração da página: • Papel tamanho A4 • Estilo de tipo: Times New Roman • Tamanho do tipo: 10 pontos • Espacejamento: simples • Alinhamento: justificado • Margens: o Superior: 2 cm o Inferior: 2 cm o Direita: 2 cm o Esquerda: 2 cm • Parágrafos: a primeira linha de cada parágrafo deve estar a 1 cm da margem esquerda. • Notas de rodapé: devem se encontrar no rodapé da respectiva página. • Referências: conforme as normas da ABNT 4 Temas • Direitos Fundamentais • Direitos Humanos • Direito Internacional • Relações Internacionais e Direitos Humanos 5 Apresentação oral Os papers serão apresentados nas duas tardes do IX Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção. Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos. 6 Datas importantes • Prazo de envio: 20/04/2010 • Divulgação dos papers selecionados: 23/04/2010 Para mais esclarecimentos sobre as normas de envio de trabalhos, entre em contato com o Comitê Executivo do Evento: Amanda Costa Thomé Travincas (acthomet@hotmail.com) Daniel Rodriguez (daniel_rodriguez1986@hotmail.com) Italo Fuhrmann (italo.fuhrmann@gmail.com) Jeferson Barbosa (jeferson.ferreirabarbosa@gmail.com) EVENTOS REALIZADOS EM 2009 02/12/2009 IV Seminário do PREVIMPA Descrição:  Data e Horário 02/12/2009 a 03/12/2009 IV Seminário do PREVIMPA Gestão Previdenciária: A nova dinâmica da Previdência, tecnologia da informação e perspectivas de investimentos para os Regimes Próprios de Previdência Social Data: 2 e 3 de dezembro de 2009 Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael - Porto Alegre - RS Clique aqui para mais informações EVENTOS REALIZADOS EM 2008 28/08/2008 Estudos de Impacto de Vizinhança Descrição:  Data e Horário 28/08/2008 a 29/08/2008 A ESDM será co-realizadora do seminário “Estudos de Impacto de Vizinhança”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto. A promoção é da SPM - Secretaria de Planejamento Municipal. Mais informações: 51 3289-8635 EVENTOS REALIZADOS EM 2007 13/09/2007 As novas Competências da Justiça do Trabalho - EC 45/2004 Descrição:  Data e Horário 13/09/2007 14h30min Programação: "As novas competências da Justiça do Trabalho: atualidades e tendências" Dr. Cláudio Dias de Castro Pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA/RS, Diretor Jurídico da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas/RS (SATERGS), autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas especializadas em Direito do Trabalho, advogado sócio de Veirano Advogados. "As novas regras de competência da Justiça do Trabalho e o direito intertemporal" Dr. Guilherme Rizzo Amaral Mestre em Direito pela PUCRS, Doutor em Direito pela UFRGS, professor, advogado sócio de Veirano Advogados e autor das obras "As astreintes e o processo civil brasileiro" (Livraria do Advogado, 2004) e "Estudos de Direito Intertemporal e Processo" (Livraria do Advogado, 2007). Valor: R$ 20,00 Informações e inscrições: Telefones: 51 3212-2778/ 3286-1309 ou pelo e-mail: esdm@esdm.com.br Válido como atividade complementar: 3hs/aula Será fornecido certificado Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre CEDIM - Centro de Estudos de Direito Municipal, da PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre Escola da Advocacia-Geral da União ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS Fundação Escola Superior do Ministério Público Escola Superior da Advocacia Pública Escola Superior da Magistratura - AJURIS Escola do Legislativo ESMAFE/RS - A Escola dos Juízes Federais Escola Superior de Advocacia - OAB/RS EVENTOS REALIZADOS EM 2006 14/12/2006 Seminário sobre Temas de Direito Público Descrição:  Data e Horário 14/12/2006 das 14h às 18h A ESDM CONVIDA PARA O SEMINÁRIO SOBRE TEMAS DE DIREITO PÚBLICO Data: 14 de dezembro de 2006, quinta-feira Horário: das 14 às 18h Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS PROGRAMAÇÃO: 14h Ato Administrativo e a Questão da Invalidade Professor Almiro do Couto e Silva 16h Análise crítica das teorias sobre nexo de causalidade na Responsabilidade Civil Dr. Jorge Cesa Ferreira da Silva No evento em comemoração aos 10 anos da Escola, ocorrerá o lançamento do livro "Congresso de Direito Urbano-Ambiental: 5 anos do Estatuto da Cidade - Desafios e Perspectivas", editado em parceria com a CORAG - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas, PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre. Inscrições gratuitas na secretaria e no site da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 e 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público AJUFERGS - Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul ESMAFE/RS - Escola dos Juízes Federais Escola da Advocacia-Geral da União Procuradoria Regional da União na 4.ª Região AJURIS - Escola Superior da Magistratura ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul CAARS - Caixa de Assistência dos Advogados do RS UNISINOS - Universidade do Vale dos Sinos Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena Tribunal de Contas do Estado UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito da UFRGS Escola Superior da Advocacia Pública Escola do Legislativo Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 13/09/2006 Regime e Processo Disciplinares na Administração Pública: Sindicância e Inquérito Descrição:  Data e Horário 13/09/2006 a 14/09/2006 A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal - convida para o Seminário Regime e Processo Disciplinares na Administração Pública: Sindicância e Inquérito Palestrantes: Márcia Rosa de Lima Procuradora do Município de Porto Alegre Presidente da CPI - Comissão Permanente de Inquérito - do Município de Porto Alegre Clarissa Cortes Fernandes Bohrer Procuradora do Município de Porto Alegre Data: 13 e 14 de setembro de 2006, quarta e quinta-feira Horário: das 14h às 18h Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/ RS Valor: R$ 20,00 (vinte reais), pagos diretamente na secretaria da Escola ou mediante depósito bancário Dados para depósito: BANCO: Caixa Econômica Federal AGÊNCIA: 1851 CONTA: 030004329 O comprovante do depósito deve ser encaminhado por fax: 51 3212-2778 Serão fornecidos certificados de 8h/aula Informações e inscrições pelos telefones: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre 18/07/2006 Segurança da Informação nas Empresas Públicas e Privadas - Casos Práticos e Aspectos Jurídicos Descrição:  Data e Horário 18/07/2006 14h A ESDM convida para o SEMINÁRIO Gratuito SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS – CASOS PRÁTICOS E ASPECTOS JURÍDICOS 14h Abertura Cristiane da Costa Nery Procuradora do Município de Porto Alegre, Diretora da ESDM Segurança da Informação nas Empresas Privadas - casos práticos Alex Sventnickas Advogado, Gestor de Segurança Segurança da Informação nas Empresas Públicas – experiência do Município de Porto Alegre Éberli Cabistani Riella Gerente de Tecnologia e Serviço da PROCEMPA 16h30min Coffee-break 17h Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação Rodrigo Azevedo Advogado, Mestre em Propriedade Intelectual pela Universitá di Torino, Itália Data: 18 de julho de 2006, terça-feira Horário: 14h Local: Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar Centro – Porto Alegre – RS Inscrições gratuitas na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 – 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br