Preparatórios Especialização Seminários Palestras Temáticos Agenda Publicações Downloads Biblioteca Monografias Concursos Legislação Artigos Links Galeria de Fotos Perguntas Freqüentes Grupos de Discussão Histórico Objetivos Estatuto Diretoria Equipe Corpo Docente Parceiros Depoimentos Visita Virtual Fale Conosco Imprensa Clipping Envie seus artigos A Escola Superior de Direito Municipal oferece, periodicamente, palestras e seminários. 2010 29/09/2010 Juizados Especiais e Processo Eletrônico Descrição:  Data e Horário 29/09/2010 das 8h30min às 12h Temas Processo eletrônico e suas funcionalidades Juizados Especiais Federais Juizados Especiais da Fazenda Pública Palestrantes Sérgio Renato Tejada Garcia - Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília/DF, criador do Sistema de Processo Eletrônico em uso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região Eduardo Tonetto Picarelli - Juiz de Direito, titular do 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre Ângelo Furlanetto Ponzoni - Juiz de Direito, titular do Juizado Especial da Fazenda pública de Porto Alegre, Graduado pela PUC/RS Válido como atividade complementar: 5h/aula INVESTIMENTO R$ 20,00 (taxa de expedição do certificado) Informações e Inscrições: Telefones: 51 3212.2778 / 3286.1309 esdm@esdm.com.br Apoio APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 28/05/2010 Novos paradigmas do Direito Ambiental: Reflexos no Município Descrição:  Data e Horário 28/05/2010 das 9h às 12h AULA ESPECIAL 28 de maio, sexta-feira Novos paradigmas do Direito Ambiental: Reflexos no Município Professor: Ney de Barros Bello Filho • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; • Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália; • Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS; • Atualmente é Juiz Federal no Maranhão e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão. • Professor convidado da ESDM para aula especial na Pós-graduação em Direito Municipal, em função da Semana do Meio Ambiente. Aula aberta ao público externo com vagas limitadas Informações e Inscrições: Telefones: 3212.2778 e 3286.1309 www.esdm.com.br 26/04/2010 As relações entre o Tribunal de Justiça da União Européia e os Tribunais Constitucionais Nacionais Descrição:  Data e Horário 26/04/2010 As relações entre o Tribunal de Justiça da União Européia e os Tribunais Constitucionais Nacionais 26 de abril de 2010, segunda-feira • Palestrante - Francisco Balaguer Callejon Professor da Universidad de Granada, Espanha • Horário e local - 15h30min - Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Evento gratuito Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais EVENTOS REALIZADOS EM 2009 25/11/2009 Palestra IPTU Ambiental Descrição:  Data e Horário 25/11/2009 17h Palestra IPTU Ambiental Dia 25 de novembro, às 17h. Palestrante: Daniel Faria Corrêa • Procurador do Município de São Leopoldo/RS • Autor dos livros "Prequestionamento no Recurso Especial" e "Recursos Extraordinário e Especial: Reflexos da Emenda Constitucional N.º 45/2004" • Especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Potiguar - UNP • Professor de Direito Constitucional Inscrição: 1kg de alimento não perecível. Colabore com a campanha da ESDM. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 12/11/2009 Constitución y Derecho Constitucional en Iberoamérica: La importancia de la historia para entender algunos de nuestros problemas Descrição:  Data e Horário 12/11/2009 Palestra Constitución y Derecho Constitucional en Iberoamérica: La importancia de la historia para entender algunos de nuestros problemas Dia 12 de novembro, às 15h. Palestrante: Joaquín García-Huidobro • Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade do Chile • Realizou estudos de Direito e Filosofia nas Universidades do Chile, Navarra (Espanha) e Münster (Alemanha) • Doutor em Filosofia pela Universidad de Navarra • Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Los Andes, Santiago do Chile • Membro do Conselho Editorial da Revista da PGM de Porto Alegre Entrada gratuita Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Realização conjunta ESDM - Escola Superior de Direito Municipal PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre CEDIM - Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre Apoio APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 03/09/2009 A interposição de ação de improbidade administrativa pelo município: questões processuais Descrição:  Data e Horário 03/09/2009 A interposição de ação de improbidade administrativa pelo município: questões processuais 3 de setembro de 2009, quinta-feira, às 14h. PALESTRANTE Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira • Procuradora do Município de Porto Alegre • Professora da Faculdade de Direito da UFRJ • Mestre em Direito do Estado pela UFRGS • Doutora em Direito do Estado pela USP ENTRADA GRATUITA. Informações e inscrições: 51 3212-2778 | 3286-1309 esdm@esdm.com.br Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Vagas limitadas. Inscreva-se! Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 04/08/2009 Palestra A Defesa do Contribuinte: Comparativo Brasil-Itália Descrição:  Data e Horário 04/08/2009 14h Palestra A Defesa do Contribuinte: Comparativo Brasil-Itália Dia 4 de agosto, às 14h. Palestrante: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi • Doutoranda em Direito Pubblico pela Università Degli Studi Roma Tre • Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) • Especialista em Advocacia Municipal pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal e pela UFRGS • Procuradora do Município de Porto Alegre, com atuação na área tributária e estatutária e ex-Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul • Professora universitária de Direito Constitucional. Inscrição: um agasalho ou 1kg de alimento não-perecível. Colabore com a campanha da ESDM. Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 18/06/2009 Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nova, práticas velhas? Descrição:  Data e Horário 18/06/2009 14h AS INSCRIÇÕES ESTÃO ENCERRADAS! A ESDM promove, no dia 18 de junho, às 14h, em seu auditório, a palestra "Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nova, práticas velhas?", a ser proferida pelo Assessor para Assuntos Jurídicos Município de Porto Alegre André Karst Kaminski. Entrada gratuita. Vagas limitadas. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais Neste dia, a ESDM estará arrecadando agasalhos e alimentos. Tragam suas doações. Participem! 13/05/2009 Palestra Imposto Sobre Serviços: competência impositiva e o local da prestação Descrição:  Data e Horário 13/05/2009 14h A ESDM promove, no dia 13 de maio, às 14h, em seu auditório, a palestra "Imposto Sobre Serviços: competência impositiva e o local da prestação", a ser proferida pelo Procurador do Município de Porto Alegre Cristiano Silvestrin de Souza, Especialista em Direito Tributário. Entrada gratuita. Vagas limitadas. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 15/04/2009 Palestra Atos discricionários e reserva do possível: da teoria à prática Descrição:  Data e Horário 15/04/2009 14h A ESDM promove, no dia 15 de abril, às 14h, em seu auditório, a palestra "Atos discricionários e reserva do possível: da teoria à prática", a ser proferida pelo Procurador do Município de Alvorada Gustavo Santanna, Especialista em Direito Público e Direito Ambiental, Vice-Presidente da APRA - Associação dos Procuradores de Alvorada e Professor. Entrada gratuita. Vagas limitadas. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 12/03/2009 Palestra Acessibilidade: uma abordagem sob a ótica do Direito Urbano-Ambiental Descrição:  Data e Horário 12/03/2009 14h A ESDM promove, no dia 12 de março, às 14h, em seu auditório, a palestra "Acessibilidade: uma abordagem sob a ótica do Direito Urbano-Ambiental", a ser proferida pela Procuradora do Município de Porto Alegre Candida Silveira Saibert, lotada na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, Especialista em Direito Público Municipal pela PUC/RS e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade de Porto Alegre Entrada gratuita. Vagas limitadas. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre EVENTOS REALIZADOS EM 2008 28/11/2008 Palestra ISS e planejamento tributário: entre elusão e simulação nas prestações de serviços Descrição:  Data e Horário 28/11/2008 14h30min A ESDM promove, no dia 28 de novembro, às 14h30min, em seu auditório, a palestra gratuita "ISS e planejamento tributário: entre elusão e simulação nas prestações de serviços", a ser proferida pelo Dr. Heleno Taveira Torres, Advogado, Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Mestre, Doutor, Livre-Docente e Membro do Comitê Executivo da IFA. A atividade conta com o apoio da APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre. Entrada gratuita. Vagas limitadas. A ESDM estará arrecadando no dia doações de brinquedos para instituições carentes. Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário 03/10/2008 Palestra Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas Descrição:  Data e Horário 03/10/2008 A ESDM convida para PALESTRA “Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas” 3 de outubro de 2008, sexta-feira, às 10h, no auditório da ESDM Palestrante: Dr. Rodrigo Brandão Procurador do Município do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e Professor de Direito Constitucional da EMERJ, FGV, IBMEC, Praetorium e CEJ. Informações: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309 Inscrições: Gratuitas - Vagas limitadas Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre 03/10/2008 O Sistema Espanhol da Descentralização política territorial: o Estado autonômico Descrição:  Data e Horário 03/10/2008 15h Palestrante: Dr. Miguel Ángel Presno Linera Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha) e Professor de Direito Constitucional 3 de outubro, sexta-feira, 11h Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar Centro - Porto Alegre/RS Entrada gratuita / Vagas limitadas Realização: Cedim - Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre Apoio: ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal 23/09/2008 O Prequestionamento no Recurso Especial Descrição:  Data e Horário 23/09/2008 16h A ESDM convida para PALESTRA “O Prequestionamento no Recurso Especial” 23 de setembro de 2008, terça-feira, às 16h, no auditório da ESDM Palestrante: Dr. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza Autor da obra de mesmo nome, Procurador do Município de São Leopoldo/RS e Especialista em Direito Constitucional pela UNP - Universidade Potiguar (Natal/RN) No mesmo dia, ocorre o lançamento da obra “O Prequestionamento no Recurso Especial” - Editora Nuria Fabris. Informações: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309 Inscrições: Gratuitas - Vagas limitadas Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre 13/08/2008 Os efeitos dos instrumentos da Lei n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade) nos registros públicos Descrição:  Data e Horário 13/08/2008 14h Já estão abertas as inscrições para a palestra gratuita "Os efeitos dos instrumentos da Lei n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade) nos registros públicos", a ser ministrada pelo Dr. João Pedro Lamana Paiva no dia 13 de agosto, a partir das 14h. Debatedoras: Vanêsca Buzelato Prestes e Simone Somensi - Procuradoras do Município de Porto Alegre Local: Auditório da ESDM: Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar Informações e inscrições: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre 30/04/2008 Crimes de Prefeitos Descrição:  Data e Horário 30/04/2008 30 de abril, quarta-feira, às 14h, na ESDM Palestrante: Dr. José Francisco Seabra Mendes Júnior Promotor de Justiça, com atuação na Procuradoria de Prefeitos MP/RS Informações e inscrições (gratuitas): www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309 Carga horária: 3h/aula 09/04/2008 Recursos Extraordinário e Especial: Reflexos da E.C. 45/2004 Descrição:  Data e Horário 09/04/2008 15h A ESDM, em continuidade ao ciclo de estudos de Atualização em Processo Civil, convida para PALESTRA “Recursos Extraordinário e Especial: Reflexos da E.C. 45/2004” 9 de abril de 2008, às 15h, no auditório da ESDM Palestrante: Dr. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza Autor da obra de mesmo nome, Procurador do Município de São Leopoldo/RS e Especialista em Direito Constitucional pela UNP - Universidade Potiguar (Natal/RN) Informações: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309 Inscrição: Doação de 1Kg de alimento não-perecível ou peça de vestuário para o inverno Válido como atividade complementar: 3h/aula 06/03/2008 A Aplicação da Súmula Vinculante no Direito Tributário Descrição:  Data e Horário 06/03/2008 14h 6 de março, quinta-feira, 14h, no Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Palestrante: Dra. Márcia Cadore Procuradora do Estado do RS e Professora da PUCRS Inscrições na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 - 3286-1309 Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS EVENTOS REALIZADOS EM 2007 13/11/2007 A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal Descrição:  Data e Horário 13/11/2007 14h Professor: Dr.Ernesto José Toniolo, autor da obra de mesmo nome e Procurador do Estado do RS Data: 13 de novembro de 2007, terça-feira Horário: 14h Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Inscrições: doações de 1kg de alimentos não-perecíveis, brinquedos ou roupas, na secretaria da Escola ou pelos telefones 51 3212-2778 e 3286-1309 Válido como atividade complementar - 3 h/aula Será entregue certificado. Apoio: APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre CEDIM - Centro de Estudos de Direito Municipal, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS Escola da AGU - Advocacia-Geral da União Escola Superior de Advocacia Pública AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul AJUFERGS - Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul ESMAFE-RS - A Escola dos Juízes Federais EVENTOS REALIZADOS EM 2006 28/06/2006 Responsabilidade dos Agentes Públicos no Processo Eleitoral - Condutas Vedadas e Eleições Descrição:  Data e Horário 28/06/2006 14h Dr. João Heliofar Villar Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE/RS Data: 28 de junho 2006, quarta-feira Horário: 14h Local: Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar Centro - Porto Alegre – RS Inscrições gratuitas na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 - 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br 30/05/2006 O Município e o Princípio da Subsidiariedade Descrição:  Data e Horário 30/05/2006 14h A ESDM, em realização conjunta com o CEDIM/PGM, convida para COLÓQUIO “O Município e o Princípio da Subsidiariedade” Palestrante Professor Cezar Saldanha Souza Junior Professor de Direito Constitucional da UFRGS, Doutor em Direito do Estado pela USP e Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS Debatedores Cláudia Padaratz, Nelson Nemo Franchini Marisco, Vanêsca Buzelato Prestes, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Alexandra Giacomet Pezzi, Márcia Leipnitz Rauber, Ana Luisa Soares de Carvalho e Cândida Silveira Saibert Data:30 de maio de 2006, terça-feira Horário:14h Local:Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro -Porto Alegre - RS Inscrições gratuitas na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 - 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br 23/05/2006 Poder Regulamentar Descrição:  Data e Horário 23/05/2006 14h Dr. Clèmerson Merlin Clève Mestre em Ciências Humanas, pós-graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de I’Universitè Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito Constitucional pela PUCSP Data: 23 de maio de 2006, terça-feira Horário: 14h Local: Auditório da ESDM Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar – Centro - Porto Alegre/RS Inscrições gratuitas na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 – 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br 25/04/2006 Responsabilidade Civil Descrição:  Data e Horário 25/04/2006 19h Palestrante: Dr. Eugênio Facchini Neto, juiz de direito, Doutor em Direito pela Universidade de Florença/ Itália, professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS Data: 25 de abril de 2006, terça-feira Horário: 19h Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS Inscrições gratuitas na secretaria da Escola ou pelos telefones: 51 3212-2778 - 3286-1309 VAGAS LIMITADAS www.esdm.com.br