Palestrante: Dra. Maria Lucia Amaral Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal (Vice-Presidente com mandato encerrado em julho/16) e atual Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Coordenação científica: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Procuradora Municipal de Porto Alegre Diretora da ESDM
Carga Horária: 1 hora/aula
Investimento: Gratuito
Certificado: R$ 15,00 - certificado, em formato digital, será enviado por e-mail.
Realização:
ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal
ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS
Mesa redonda Brasil-Portugal
Dra. Maria Lucia Amaral
Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal (Vice-Presidente com mandato encerrado em julho/16) e atual Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Escola da AGU
Transferida para o mês de outubro, por motivo de força maior
20 e 21 de agosto de 2018, das 09h30min às 13h
Direito Administrativo, segurança jurídica e a Lei 13.655/2018
12 de junho de 2018, das 12h30min às 13h30min
